Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — CESPE / CEBRASPE 2025

Estrutura Conceitual da Contabilidade – Restrição de Custo

✅ CERTO. A afirmação está correta. O custo de gerar a informação é, de fato, uma restrição sempre presente na elaboração e divulgação do relatório contábil-financeiro, conforme previsto na NBC TG EC (Estrutura Conceitual). A própria estrutura conceitual enumera a "restrição de custo" como uma das limitações que devem ser consideradas no processo de relatório financeiro.

A NBC TG EC, item 1.1, estabelece que a estrutura conceitual abrange, entre outros aspectos, "as características qualitativas de informações financeiras úteis e a restrição de custo sobre tais informações". Isso demonstra que o custo é um fator limitante inerente à produção da informação contábil, impedindo que toda e qualquer informação potencialmente relevante seja gerada, pois os benefícios da informação devem superar os custos de sua obtenção.

NBC TG EC – Estrutura Conceitual:

Item 1.1 — "O objetivo do relatório financeiro para fins gerais forma a base desta Estrutura Conceitual. Outros aspectos desta Estrutura Conceitual – as características qualitativas de informações financeiras úteis e a restrição de custo sobre tais informações, o conceito de entidade que reporta, elementos das demonstrações contábeis, reconhecimento e desreconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação – decorrem logicamente do objetivo."

Assim, a banca cobra o conhecimento de que o custo é uma restrição generalizada e permanente, não uma mera opção. Portanto, a assertiva está em perfeita consonância com o referencial normativo.

✅ CERTO.