Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — CESPE / CEBRASPE 2025

Regime de Competência – Definição

Gabarito: ✅ CERTO. A afirmativa está em total consonância com a definição do regime de competência estabelecida no Pronunciamento Conceitual Básico (NBC TG Estrutura Conceitual, item 1.17), que rege a contabilidade brasileira.

A banca cobra a literalidade da definição. O regime de competência é um dos pilares da contabilidade: ele determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos em que ocorrem, independentemente do recebimento ou pagamento em caixa. A fonte canônica é clara:

NBC TG EC – Estrutura Conceitual:

Item 1.17 – “O regime de competência reflete os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre reivindicações e recursos econômicos da entidade que reporta nos períodos em que esses efeitos ocorrem, mesmo que os pagamentos e recebimentos à vista resultantes ocorram em período diferente.”

A afirmação do enunciado reproduz fielmente esse conceito, trocando apenas “reivindicações e recursos econômicos” por “recursos econômicos” (síntese permitida) e mantendo o núcleo: “nos períodos em que tais efeitos são produzidos”. Não há erro.

✅ CERTO.