Questão de Economia — Microeconomia — CESPE / CEBRASPE 2025

Tributação e regressividade dos impostos sobre consumo

Gabarito: Certo. Impostos sobre consumo de bens e serviços (tributos indiretos) são tipicamente regressivos, pois a alíquota efetiva (percentual da renda comprometido com o tributo) é maior para os contribuintes de menor renda. Isso ocorre porque esses impostos incidem sobre o valor dos bens consumidos, e a parcela da renda gasta com consumo tende a ser maior entre os mais pobres. O material de apoio ilustra essa regressividade com o exemplo do ICMS: para um bem de R$ 1.000 com alíquota de 17%, uma pessoa com renda de R$ 5.000 paga 3,4% da renda em ICMS, enquanto outra com renda de R$ 20.000 paga apenas 0,85%. Portanto, a afirmativa está correta.

A regressividade é uma característica marcante dos tributos indiretos, contrastando com a progressividade dos impostos diretos sobre a renda (como o IRPF). A banca testa o entendimento desse conceito fundamental de finanças públicas.

✅ CERTO