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Questão de Economia — Microeconomia — CESPE / CEBRASPE 2025

EconomiaMicroeconomia
Código
ce206645
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
InoversaSul
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Planejamento
A respeito das funções econômicas do Estado, julgue o item seguinte. A cobrança de impostos sobre propriedade é característica da função distributiva do Estado.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Funções Econômicas do Estado

Gabarito: ✅ Certo. A cobrança de impostos sobre a propriedade é um instrumento típico da função distributiva (ou redistributiva) do Estado, uma vez que essa função busca ajustar a distribuição de renda e riqueza, utilizando tributos progressivos e transferências para reduzir desigualdades.

A função distributiva, também chamada de "função Robin Hood", está associada à tributação progressiva, subsídios, transferências de renda, salário mínimo e renúncias fiscais. Os impostos sobre a propriedade — como IPTU, IPVA, ITR, ITCMD — recaem desproporcionalmente sobre os detentores de patrimônio, o que os qualifica como mecanismos redistributivos. Embora possam também servir a finalidades alocativas (financiamento de bens públicos) ou estabilizadoras, sua vinculação com a correção de desigualdades é inequívoca.

Fonte: Material de apoio (conteúdo genérico) A FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA / DISTRIBUTIVA realiza ajustes na distribuição de renda, estando associada à tributação progressiva, subsídios, transferências, salário mínimo e renúncias fiscais.

Portanto, a afirmação está correta e reflete o entendimento clássico das finanças públicas.

✅ CERTO

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