Questão de Economia — Macroeconomia — CESPE / CEBRASPE 2025

Reajuste contratual e índices de correção monetária

Gabarito: ✅ CERTO. O enunciado descreve corretamente a lógica econômica dos reajustes contratuais: o índice de correção monetária aplicado deve, em regra, refletir a variação efetiva dos custos de produção, podendo-se usar índices específicos ou setoriais quando adequados. Essa é a orientação geral em contratos de prestação de serviços, especialmente nos contratos administrativos e privados de longa duração.

A banca testa o conhecimento de que os contratos de prestação de serviços preveem reajuste para preservar o equilíbrio econômico-financeiro. O índice escolhido deve ser representativo dos custos da atividade (como o INPC, IGP-M, ou índices setoriais). A redação está em linha com a doutrina e a legislação aplicável (Lei 8.666/1993, art. 55, III; Lei 14.133/2021, art. 92, V; e princípios gerais do direito contratual).

Como o enunciado afirma que "em regra" a adoção de índices específicos ou setoriais é admitida, a flexibilidade está correta: nem sempre o índice geral reflete o custo do setor, e a lei permite índices específicos (por exemplo, para construção civil, utiliza-se o INCC).

✅ CERTO — a assertiva corresponde à prática e ao entendimento normativo.