No que se refere aos processos participativos de gestão pública, julgue o item subsequente.A colaboração entre Estado e sociedade na gestão pública possibilita a união de esforços na execução de serviços, podendo as parcerias entre órgãos públicos ocorrer por meio de convênios, termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação.
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Processos participativos de gestão pública
Gabarito: Certo (✅). A afirmativa está correta porque a colaboração entre Estado e sociedade é essencial nos processos participativos de gestão pública, e os instrumentos mencionados (convênios, termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação) são exemplos de parcerias que podem ser utilizadas para unir esforços na execução de serviços públicos. Embora os termos de fomento e de colaboração sejam mais específicos para parcerias com organizações da sociedade civil (Lei 13.019/2014), o enunciado aborda de forma genérica a possibilidade de parcerias no âmbito da gestão pública, abrangendo tanto relações entre órgãos públicos quanto entre o Estado e a sociedade. O contexto da administração pública brasileira, especialmente a partir da reforma do Estado, incentiva a descentralização e a participação social, utilizando esses instrumentos para fortalecer a democracia e a eficiência.
SE LIGUE NESSA!
A questão foca no conceito amplo de gestão participativa, e a lista de instrumentos é ilustrativa, não exaustiva. O importante é reconhecer que a união de esforços é viabilizada por esses mecanismos.
Parcerias Estado-Sociedade: Objetivo (União de esforços, Execução de serviços públicos); Instrumentos (Convênios, Termos de fomento, Termos de colaboração, Acordos de cooperação); Base legal (Lei 13.019/2014 (OSC), Reforma do Estado (descentralização))