Acerca do orçamento público, julgue o item que se segue.O orçamento incremental é uma técnica que reduz a rigidez na alocação de recursos públicos, permitindo ajustes significativos na distribuição das despesas a cada exercício financeiro.
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Orçamento Público: Técnica do Orçamento Incremental
❌ ERRADO. O orçamento incremental é uma técnica caracterizada pela rigidez na alocação de recursos, pois se baseia no orçamento do exercício anterior com pequenos ajustes (geralmente apenas correção inflacionária ou acréscimos marginais), sem permitir ajustes significativos ou reavaliação profunda das despesas. A afirmação inverte o sentido: a técnica que reduz a rigidez e possibilita realocações expressivas é o orçamento-programa ou o orçamento base-zero.
A doutrina de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) classifica o orçamento incremental (ou tradicional) como um modelo conservador, em que a ênfase recai sobre os gastos históricos, e não sobre a análise de desempenho ou prioridades. A cada exercício, as dotações são apenas reajustadas, mantendo a estrutura anterior, o que gera rigidez e perpetua ineficiências. Por outro lado, técnicas mais modernas, como o orçamento-programa, vinculam recursos a objetivos e metas, permitindo ajustes significativos na distribuição das despesas com base em resultados esperados.
PEGA ESSA DICA!
Em provas, quando aparecer "orçamento incremental", associe imediatamente a rigidez e pequenos ajustes. Se a afirmativa falar em "reduz rigidez" ou "ajustes significativos", está incorreta. Para fixar: incremental = conservador, baseado no passado; programa = gerencial, focado em resultados e flexível.