Acerca do orçamento público, julgue o item que se segue.Durante o ciclo orçamentário, a fase de controle e avaliação do orçamento ocorre exclusivamente após o encerramento do exercício financeiro, sendo realizada pelos órgãos de fiscalização externa.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Ciclo Orçamentário: Controle e Avaliação
Gabarito: Errado (item E). A afirmativa está incorreta porque o controle e a avaliação do orçamento não ocorrem exclusivamente após o encerramento do exercício financeiro, nem são realizados apenas por órgãos de fiscalização externa. Na prática, o controle é exercido de forma concomitante à execução (controle interno) e também a posteriori (controle externo), envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e órgãos como os Tribunais de Contas.
O ciclo orçamentário é um processo contínuo que abrange as fases de elaboração, discussão/aprovação, execução e controle/avaliação. A fase de controle e avaliação não se limita ao período pós-exercício; ela ocorre durante toda a execução, por meio de mecanismos de acompanhamento e fiscalização internos (ex.: sistema de controle interno de cada Poder) e externos (ex.: fiscalização do Poder Legislativo com auxílio dos Tribunais de Contas).
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta induzir o candidato a crer que o controle é uma etapa exclusivamente posterior e realizada apenas por órgãos externos. Na verdade, o controle interno é exercido durante a execução, e a avaliação também subsidia o planejamento do próximo ciclo.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se de que o ciclo orçamentário é dinâmico. O controle não é apenas uma fase final; ele ocorre ao longo de todo o processo. Nas provas, desconfie de termos como "exclusivamente", "após o encerramento" ou "apenas externo" – a realidade é mais ampla.
MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade