Julgue o item que se segue, a respeito da despesa pública, seus formatos, sua classificação, execução e alteração.A classificação da despesa pública segundo a esfera orçamentária visa a identificar se aquela despesa é executada no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal, ou dos municípios.
CCerto
EErrado
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária
❌ ERRADO. A classificação da despesa pública por esfera orçamentária não visa identificar se a despesa é executada pela União, estados, DF ou municípios. Essa classificação, aplicada no âmbito federal, distingue os orçamentos fiscal (10), da seguridade social (20) e de investimento das estatais (30), todos pertencentes à mesma esfera federal. A identificação do ente federativo executor é feita pela classificação doutrinária quanto à competência institucional (federal, estadual, distrital ou municipal) e pela classificação institucional (órgão e unidade orçamentária), mas não pela esfera orçamentária.
A afirmação do enunciado confunde dois conceitos distintos. Enquanto a esfera orçamentária separa diferentes tipos de orçamento dentro de um mesmo ente (no caso, a União), a identificação do ente federativo é feita por outro critério classificatório. Portanto, o item está errado.