Acerca do procedimento contábil da depreciação e da redução ao valor recuperável de ativo, a ser realizada em uma entidade do setor público, julgue o seguinte item.Na redução ao valor recuperável de um ativo gerador de caixa, os fluxos de caixa devem ser estimados para o ativo considerando-se futuras entradas ou saídas de caixa, decorrentes do aprimoramento do desempenho do ativo.
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Redução ao Valor Recuperável – Ativo Gerador de Caixa
❌ ERRADO. O item está incorreto. No teste de redução ao valor recuperável (impairment) de ativo gerador de caixa, os fluxos de caixa futuros devem excluir entradas ou saídas decorrentes de aprimoramentos do desempenho do ativo que a entidade ainda não tenha realizado. A afirmação inverte a regra, pois considera como incluídos esses fluxos, quando a norma exige que a estimativa do valor em uso reflita a condição atual do ativo.
A banca explora uma confusão comum: o candidato pode imaginar que, como o ativo gera caixa, qualquer melhoria prevista deve ser incorporada. No entanto, o princípio contábil determina que apenas os fluxos baseados na situação presente são considerados, evitando que o valor recuperável seja inflado por investimentos futuros não concretizados. Essa regra está prevista na NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa.
NBC TSP 10 (norma aplicável):
A estimativa dos fluxos de caixa futuros utilizada no cálculo do valor em uso deve excluir entradas ou saídas de caixa decorrentes de aprimoramentos futuros do ativo que a entidade ainda não tenha realizado (princípio da condição atual).
Valor em uso (ativo gerador de caixa)
1Fluxos de caixa futuros
Condição atual do ativo
Exclui aprimoramentos não realizados
2Regra (NBC TSP 10)
Estima com base no presente
Evita inflar valor recuperável
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Análise do item
Afirmação: “Na redução ao valor recuperável de um ativo gerador de caixa, os fluxos de caixa devem ser estimados para o ativo considerando-se futuras entradas ou saídas de caixa, decorrentes do aprimoramento do desempenho do ativo.”
Erro: Inclui os aprimoramentos futuros, enquanto a norma os exclui.
Conceito correto: Os fluxos de caixa projetados devem basear-se na condição atual do ativo; melhorias ainda não realizadas não podem ser consideradas, pois representam investimentos adicionais e não o desempenho intrínseco do bem.
NÃO CAIA NESSA!
Em provas de contabilidade pública, lembre-se de que o impairment de ativo gerador de caixa segue o mesmo racional do setor privado (NBC TG 01 / IAS 36). A principal pegadinha é a inclusão de gastos futuros com melhorias – sempre exclua-os. Memorize: “valor em uso = fluxos da condição atual; exclui melhorias não realizadas”.