Julgue o item a seguir, em relação a preparação e divulgação de demonstrações econômico-financeiras das companhias.A riqueza que não tenha sido criada pela companhia, mas recebida de terceiros, deve ser distribuída apenas aos sócios e acionistas.
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Demonstração do Valor Adicionado (DVA) – Distribuição da riqueza recebida de terceiros
Gabarito: ❌ ERRADO. A riqueza recebida de terceiros (valor adicionado recebido em transferência) não é distribuída apenas aos sócios e acionistas, mas sim entre todos os agentes que contribuíram para a geração da riqueza da entidade, como empregados, governo, financiadores e acionistas (Lei 6.404/76, art. 188, II; NBC TG 09, item 30).
A afirmativa contraria a própria finalidade da Demonstração do Valor Adicionado (DVA). Conforme o art. 188, II, da Lei 6.404/76, a DVA evidencia:
Art. 188Lei-6404
Art. 188 – As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo II – demonstração do valor adicionado – o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída.
Já a NBC TG 09, item 30, esclarece que a riqueza recebida de terceiros (valor adicionado recebido em transferência) integra a DVA e é destinada aos mesmos interessados:
NBC-TG-09-30
No entanto, como as informações para a elaboração da DVA são extraídas da DRE, e com o objetivo de se manter consistência entre essas demonstrações, foi inserido o grupo 6 do modelo: valor adicionado recebido em transferência, composto principalmente por resultados de participações societárias e receitas financeiras. Tais itens não representam uma genuína formação da riqueza pela própria entidade; no entanto, acabam por contribuir para a destinação do valor adicionado aos diversos interessados na riqueza da entidade que reporta a DVA.
Portanto, a riqueza recebida de terceiros é somada à riqueza gerada pela entidade e distribuída entre empregados, governo, financiadores, acionistas e outros. A afirmação de que deve ser distribuída “apenas aos sócios e acionistas” é incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre “riqueza gerada pela companhia” (que é distribuída a todos) e “riqueza recebida de terceiros”. O candidato pode pensar que, por não ter sido criada pela empresa, essa riqueza seria destinada exclusivamente aos acionistas. No entanto, a DVA integra ambas as parcelas e as distribui entre todos os stakeholders.
❌ ERRADO. A afirmativa é falsa, pois a riqueza recebida de terceiros é distribuída a diversos agentes, não apenas a sócios e acionistas.