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Questão de Português — Interpretação de Textos — CESPE / CEBRASPE 2025

PortuguêsInterpretação de Textos
Código
ce208985
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPS
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Perito Médico Federal

Texto CG1A1



    Em Tratado de medicina legal, Agostinho José de Souza Lima define a perícia médica como toda sindicância promovida por autoridade policial ou judiciária acompanhada de exame e cujos peritos, dada a natureza do exame, são ou devem ser médicos. Disso decorre que o perito médico é a pessoa entendida e experimentada em temas de medicina que, designada pela autoridade competente, deverá esclarecer um fato de natureza médica mais ou menos duradouro.


    A perícia médico-legal surgiu da necessidade de solução para casos concretos. A princípio, havia apenas alguns vestígios de perícia médica nas legislações primitivas; depois, os indícios da prática ficaram mais evidentes, principalmente na Idade Média, até a atividade definir-se e concretizar-se na Renascença, com a sua instituição oficial no Código Carolino, em 1532.


    A perícia médico-legal já era tarefa do Estado desde o tempo dos egípcios, conforme consta dos papiros da época. Embora a medicina egípcia estivesse impregnada de magia e divindade, e empregasse, na cura das doenças, os encantamentos, os amuletos e o exorcismo, alguns historiadores veem indícios de perícia no Antigo Egito. Os sacerdotes médicos verificavam, por exemplo, se a morte fora violenta ou natural; a prática do embalsamento exigia a mesma verificação. As leis de Menés, o mais antigo faraó da história, mandavam adiar o castigo das mulheres grávidas, excluindo-as das penas aflitivas, o que implicava a intervenção do perito para o diagnóstico da gravidez. O Código de Hamurabi, uma compilação de leis sumerianas, previa penas severas para os casos de erro médico, o que subtendia a prova do erro.


    A legislação hebraica, superior às precedentes — porque exigia duas testemunhas para a condenação do suspeito, a responsabilidade das testemunhas e do juiz, a garantia dos tribunais, a publicidade dos debates, a igualdade perante a lei e a ausência de meios de tortura —, mostrava o sentimento de justiça unido à rigidez do dogma religioso. Segundo essa legislação, os conhecimentos médicos deveriam ser aplicados pelo sacerdote, que também exercia a função de médico.



João Baptista de Oliveira e Costa Júnior. Os primórdios da perícia médica.

Internet: <www.revistas.usp.br> (com adaptações).

Julgue o item que se segue, com base nas ideias veiculadas no texto CG1A1.Segundo as ideias do texto, a superioridade da legislação hebraica em relação às legislações precedentes no que diz respeito à perícia médica fica evidenciada pelo aspecto religioso inerente ao exercício da perícia nos primórdios dessa prática.
  1. CCerto
  2. EErrado
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Análise do item – Superioridade da legislação hebraica

Gabarito: Errado (E). A afirmação de que a superioridade da legislação hebraica é evidenciada pelo aspecto religioso contradiz o que o texto expressamente diz. O texto declara que a superioridade se deve às garantias processuais listadas, e não ao fator religioso.

"A legislação hebraica, superior às precedentes — porque exigia duas testemunhas para a condenação do suspeito, a responsabilidade das testemunhas e do juiz, a garantia dos tribunais, a publicidade dos debates, a igualdade perante a lei e a ausência de meios de tortura —, mostrava o sentimento de justiça unido à rigidez do dogma religioso."

A locução "porque" introduz a causa da superioridade: as garantias processuais. O aspecto religioso surge depois, unido ao sentimento de justiça, mas não como causa da superioridade. O item troca a causa (garantias) por uma consequência ou característica (religiosidade), portanto está ERRADO.

NÃO CAIA NESSA!

O item troca a causa da superioridade: atribui ao aspecto religioso o que o texto atribui às garantias processuais (duas testemunhas, responsabilidade, publicidade etc.).

NÃO CAIA NESSA!

Em itens que apontam uma causa ou evidência, localize no texto o conector causal ("porque", "já que", "pois") e veja a que ele se refere. Não confunda características paralelas com relações de causa.

Conclusão: a assertiva é falsa; gabarito E – Errado.

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