Questão de Direito Penal — Crimes contra o respeito aos mortos — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito PenalCrimes contra o respeito aos mortos
- Código
- ce209273
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Delegado de Polícia Civil
Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presentes aproximou-se do caixão e, de forma deliberada, fotografou o cadáver, que estava exposto. Posteriormente, ele divulgou as fotografias nas redes sociais, com legenda e comentários depreciativos, fazendo piadas acerca da aparência do falecido e incitando zombarias em larga escala.Na situação hipotética precedente, a conduta narrada caracteriza crime
- Acontra o sentimento religioso, haja vista o ataque à realização do funeral, em razão da ridicularização do falecido por sua aparência.
- Bde vilipêndio a cadáver, dada a manifestação de desprezo público à memória e dignidade da pessoa morta, em afronta ao sentimento coletivo de respeito aos mortos.
- Cde calúnia contra os mortos, pois ofende o decoro do falecido.
- Dde injúria real, na medida em que a manifestação ofensiva é dirigida à honra subjetiva dos familiares da vítima.
- Ede difamação, uma vez que atinge a reputação do falecido perante terceiros, independentemente da veracidade das imagens divulgadas.