Criminologia · CESPE / CEBRASPE · 2025 | Questão sqc-ce209320

CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Código: ce209320
Banca: CESPE / CEBRASPE
Órgão: PC-CE
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Delegado de Polícia Civil

A escola clássica da criminologia

Asustentou que a finalidade precípua de prevenção especial da pena é atuar como instrumento de defesa social.
Brepresentou o nascimento da criminologia científica, a partir da publicação da obra Dos delitos e das penas, de Cesare Beccaria.
Ccentralizou seus estudos na figura do delinquente e fundamentou a responsabilidade penal na teoria determinista.
Dfundamentou a responsabilidade penal no livre-arbítrio e na autodeterminação do indivíduo.
Ebuscou explicar cientificamente as causas do delito, a partir do método empírico-indutivo.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — fundamentou a responsabilidade penal no livre-arbítrio e na autodeterminação do indivíduo.

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Escola Clássica da Criminologia

Gabarito: letra D. A Escola Clássica (Beccaria, Bentham) sustenta que o indivíduo age com livre-arbítrio e é responsável por suas escolhas, fundamentando a responsabilidade penal na autodeterminação. As demais alternativas confundem princípios com a Escola Positiva (determinismo, método empírico, prevenção especial).

Critério	Escola Clássica	Escola Positiva
Fundamento da responsabilidade	Livre-arbítrio e autodeterminação	Determinismo (causas biológicas/sociais)
Foco de estudo	Crime (fato jurídico)	Delinquente (causas do crime)
Método	Dedutivo e lógico-jurídico	Empírico-indutivo (científico)
Finalidade da pena	Retribuição e prevenção geral	Prevenção especial e defesa social
Principais autores	Beccaria, Bentham	Lombroso, Ferri, Garófalo

Alternativa A — ❌ Incorreta

A prevenção especial como defesa social é característica da Escola Positiva (defesa social). A Escola Clássica enfatizava a retribuição e a prevenção geral.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A obra de Beccaria é marco da Escola Clássica, mas a criminologia científica (empírica) surge com a Escola Positiva de Lombroso, Ferri e Garófalo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Escola Clássica focava no crime (fato jurídico), não no delinquente. A responsabilidade penal baseia-se no livre-arbítrio, não no determinismo (este é da Escola Positiva).

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Escola Clássica parte do pressuposto do livre-arbítrio: o indivíduo escolhe livremente delinquir e, por isso, é responsável. A pena tem caráter retributivo e preventivo geral.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O método empírico-indutivo e a busca pelas causas do crime são próprios da Escola Positiva (criminologia causal-explicativa). A Escola Clássica usava método dedutivo e lógico-jurídico.

Gabarito: letra D.

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