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Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2025

CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
ce209321
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-CE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia Civil
Um dos expoentes da escola positivista da criminologia, Cesare Lombroso
  1. Adefendia o determinismo social, apontando fatores antropológicos, sociais e físicos como as causas do delito.
  2. Bclassificava os delitos em legais e naturais.
  3. Cdesenvolveu uma tipologia penal baseada nos conceitos de dolo e culpa, com foco no fato jurídico.
  4. Dadotou o método empírico-indutivo em suas investigações, sendo essa sua principal contribuição para a criminologia.
  5. Edefendia o livre-arbítrio como fundamento da imputabilidade penal.
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GabaritoD — adotou o método empírico-indutivo em suas investigações, sendo essa sua principal contribuição para a criminologia.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Cesare Lombroso e a Escola Positivista

Gabarito: letra D. Cesare Lombroso, principal expoente da Escola Positivista, adotou o método empírico-indutivo (observação e experimentação) como base de suas investigações, sendo essa a principal contribuição metodológica para a criminologia, conforme o contexto da criminologia positivista.

A Escola Positivista rompeu com o método dedutivo-abstrato dos clássicos e passou a estudar o criminoso por meio da observação empírica, numa abordagem determinista (biológica e antropológica). Assim, a alternativa D está alinhada com essa característica fundamental.

Escolas criminológicas
  • 1Clássica
    • Método dedutivo-abstrato
    • Livre-arbítrio
    • Foco no fato jurídico (dolo/culpa)
  • 2Positivista
    • Método empírico-indutivo
    • Determinismo biológico/antropológico
    • Foco no criminoso
    • Lombroso (criminoso nato)
    • Garofalo (delitos legais/naturais)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Lombroso defendia o determinismo biológico/antropológico, e não o determinismo social. Apesar de considerar fatores sociais, seu foco principal era o criminoso nato e as características físicas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A classificação dos delitos em legais e naturais foi proposta por Raffaele Garofalo, outro integrante da Escola Positivista, não por Lombroso.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A tipologia baseada em dolo e culpa e no fato jurídico é própria da Escola Clássica ou da dogmática penal. Lombroso focava no criminoso, não no fato jurídico.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme o material de apoio, a contribuição metodológica da Escola Positivista foi a adoção do método empírico-indutivo, superando a visão dedutiva. Lombroso é o marco dessa escola, e sua principal contribuição foi justamente aplicar esse método ao estudo do crime.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Lombroso rejeitava o livre-arbítrio. A Escola Positivista era determinista, considerando que o crime é causado por fatores que fogem ao controle do indivíduo. O livre-arbítrio é fundamento da Escola Clássica.

Gabarito: letra D.

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