Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2025
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
ce209323
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-CE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia Civil
A respeito da concepção do delinquente como objeto da criminologia, segundo diferentes escolas criminológicas, assinale a opção correta.
ADe acordo com a escola correcionalista, o criminoso é um indivíduo que necessita de correção e a pena tem função terapêutica.
BSegundo a escola clássica, o delinquente é um ser patológico, biologicamente determinado ao crime, e a pena deve ser terapêutica, com vistas à reabilitação moral do criminoso.
CDe acordo com a escola positivista, o criminoso é um ser racional, moralmente responsável por suas escolhas, e a sanção tem função retributiva.
DSegundo a visão correcionalista, o criminoso deve ser neutralizado, pois representa um perigo irreversível à ordem social, sendo a pena dotada de natureza meramente retributiva.
EA escola correcionalista rompe com o determinismo positivista ao considerar o criminoso um infrator ocasional, que deve ser punido exemplarmente para fins de prevenção geral.
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GabaritoA — De acordo com a escola correcionalista, o criminoso é um indivíduo que necessita de correção e a pena tem função terapêutica.
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Escolas Criminológicas e Concepção do Delinquente
Gabarito: letra A. A escola correcionalista vê o criminoso como um indivíduo que necessita de correção, sendo a pena uma medida terapêutica e reabilitadora. As demais alternativas trocam as características das escolas clássica, positivista ou da própria correcionalista.
A banca cobra o conhecimento das principais escolas criminológicas e suas visões sobre o delinquente e a pena. A pegadinha clássica é inverter os atributos entre escolas.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte as características: a alternativa B atribui à Escola Clássica o que é da Positivista (patologia, terapia); a C atribui à Positivista o que é da Clássica (racionalidade, retribuição); a D e a E distorcem a Escola Correicionalista. Lembre-se: Clássica = livre-arbítrio + retribuição; Positivista = determinismo + defesa social; Correicionalista = correção + terapia.
A Escola Correicionalista (ou correcionalismo) tem como expoentes Karl Kraepelin, Franz von Liszt (em parte) e a doutrina alemã do fim do século XIX. Para ela, o criminoso não é um ser patológico irrecuperável nem um agente racional plenamente responsável; é alguém que necessita de correção e reeducação. A pena tem função terapêutica e reabilitadora, visando a reintegração social do delinquente. A alternativa A reflete exatamente essa concepção.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Atribui à Escola Clássica (Beccaria, Bentham) características da Escola Positivista. A Escola Clássica sustenta o livre-arbítrio, a responsabilidade moral e a proporcionalidade da pena (retribuição). Não vê o delinquente como ser patológico ou biologicamente determinado; isso é típico do positivismo de Lombroso, Ferri e Garofalo. Tampouco defende pena terapêutica – a função é retributiva e dissuasória.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Inverte os polos: atribui à Escola Positivista características da Clássica. A Positivista adota o determinismo (biológico, psicológico ou social), nega o livre-arbítrio e vê o crime como fenômeno causal. A pena não tem função retributiva, mas sim de defesa social e tratamento. O criminoso não é considerado racionalmente responsável, mas sim condicionado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A Escola Correicionalista não prega a neutralização ou a retribuição. Pelo contrário, acredita na corrigibilidade do delinquente. A ideia de neutralizar um perigo irreversível é própria de correntes mais radicais do positivismo (como a defesa social extremada) ou da Escola Clássica quando aplica retribuição pura. A correcionalista vê a pena como medida educativa, não como mera retribuição ou neutralização.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Escola Correicionalista não rompe com o determinismo positivista adotando a figura do "infrator ocasional"; pelo contrário, mantém uma visão causalista (embora com ênfase na correção). Tampouco defende punição exemplar para prevenção geral – isso é mais associado às teorias da pena clássicas e neoclássicas (prevenção geral negativa). A correcionalista foca na reabilitação do indivíduo, não na exemplaridade.
PEGA ESSA DICA!
Monte uma tabela com as três escolas:
Escola
Visão do criminoso
Função da pena
Clássica
Ser racional, livre-arbítrio
Retribuição proporcional, dissuasão
Positivista
Ser determinado (biológica/socialmente)
Defesa social, tratamento
Correicionalista
Ser carente de correção
Terapêutica, reabilitação
Decore essas chaves e você resolve a maioria das questões sobre o tema.