Pular para o conteúdo principal

Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2025

CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
ce209331
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-CE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia Civil
Em relação às escolas penais e a sua evolução histórica e metodológica, assinale a opção correta.
  1. AA escola técnico-jurídica, cujo maior expoente foi Cesare Lombroso, rejeitou qualquer forma de construção lógico-dedutiva ao conceber o delito exclusivamente como ente natural e estatístico, e excluiu do seu sistema o princípio da culpabilidade.
  2. BA escola moderna alemã, fundada por Carrara e Pessina, inaugurou a dogmática penal com ênfase no direito penal mínimo e defendeu a abolição da pena privativa de liberdade e sua substituição por sanções meramente preventivas.
  3. CA escola clássica, ainda que tenha defendido o princípio da responsabilidade moral, baseava-se em métodos empíricos de observação e análise estatística, fundando suas conclusões na psicologia criminal e na periculosidade do agente.
  4. DA escola positivista, apesar de seu forte vínculo com o determinismo biológico e social, consagrou a noção de pena retributiva como instrumento de justiça moral e universal, mantendo vínculo com o livre-arbítrio do agente.
  5. EA terceira escola, também chamada de escola eclética, buscou superar o antagonismo entre as escolas clássica e positiva, mantendo a estrutura dogmática da imputabilidade e introduzindo as medidas de segurança para os inimputáveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A terceira escola, também chamada de escola eclética, buscou superar o antagonismo entre as escolas clássica e positiva, mantendo a estrutura dogmática da imputabilidade e introduzindo as medidas de segurança para os inimputáveis.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Escolas Penais e sua evolução histórica e metodológica

Gabarito: letra E. A Terceira Escola (Escola Eclética) buscou superar o antagonismo entre a Escola Clássica e a Escola Positiva, mantendo a estrutura dogmática da imputabilidade (herança clássica) e introduzindo as medidas de segurança para os inimputáveis (influência positivista).

A questão exige conhecimento sobre as principais escolas penais, seus expoentes, métodos e propostas. Cada alternativa incorreta mistura ou inverte elementos característicos de diferentes escolas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A Escola Técnico-Jurídica tem como expoentes Arturo Rocco e Vincenzo Manzini, não Cesare Lombroso (fundador da Escola Positiva). A Escola Técnico-Jurídica valorizava a construção lógico-dedutiva (dogmática jurídica) e não excluía o princípio da culpabilidade. A descrição de “delito como ente natural e estatístico” é própria da Escola Positiva.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A Escola Moderna Alemã é associada a Franz von Liszt, não a Carrara e Pessina (expoentes da Escola Clássica). Ela não defendia a abolição da pena privativa de liberdade, mas sim a finalidade preventiva e ressocializadora da pena. O “direito penal mínimo” é uma corrente posterior (garantismo/abolicionismo).

Alternativa C — ❌ Incorreta

A Escola Clássica baseava-se em métodos racionais e dedutivos, não empíricos ou estatísticos. Seus fundamentos são o livre-arbítrio e a responsabilidade moral, não a psicologia criminal ou a periculosidade (conceitos da Escola Positiva).

Alternativa D — ❌ Incorreta

A Escola Positiva é determinista (nega o livre-arbítrio) e defendia medidas de defesa social, não a pena retributiva (própria da Escola Clássica). A retribuição moral e universal é típica do pensamento clássico.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A Terceira Escola (italiana, também chamada de Escola Eclética) propôs uma síntese: manteve a imputabilidade e a culpabilidade (dogmática clássica) e incorporou as medidas de segurança para os inimputáveis (contribuição positivista), buscando superar o antagonismo entre as duas correntes.

Gabarito: letra E

Link permanente: /questoes/ce209331