Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Ceará — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação EstadualLegislação do Estado do Ceará
Código
ce209366
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-CE
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Polícia Civil
Conforme previsto na Constituição do Estado do Ceará, o Ministério Público nesse estado possui estrutura organizacional com as curadorias
  1. Ada segurança pública, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.
  2. Bdo meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.
  3. Cdo meio ambiente, da segurança pública, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.
  4. Ddo meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e da segurança pública.
  5. Edo meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, da segurança pública e de ausentes e incapazes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — do meio ambiente, do consumidor, dos grupos socialmente discriminados, de acidente do trabalho e de ausentes e incapazes.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Curadorias do Ministério Público do Estado do Ceará

Gabarito: letra B. A Constituição do Estado do Ceará prevê que as curadorias do Ministério Público estadual abrangem as áreas de meio ambiente, consumidor, grupos socialmente discriminados, acidente do trabalho e ausentes e incapazes. A alternativa B é a única que apresenta exatamente essa composição, sem incluir "segurança pública" e sem omitir nenhum dos itens.

A questão testa o conhecimento literal do rol de curadorias do MP/CE. Como se trata de um rol taxativo previsto na Constituição estadual, é essencial memorizá-lo com precisão. A banca explora a inclusão indevida da curadoria da segurança pública, que não faz parte da lista oficial.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui "segurança pública" no lugar de "meio ambiente". A curadoria do meio ambiente é prevista expressamente; a de segurança pública não consta no rol.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Lista exatamente as cinco curadorias: meio ambiente, consumidor, grupos socialmente discriminados, acidente do trabalho e ausentes e incapazes.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Embora inclua meio ambiente e segurança pública, omite a curadoria do consumidor. Todas as cinco devem estar presentes, e consumidor é uma delas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Contém meio ambiente, consumidor, grupos socialmente discriminados e acidente do trabalho, mas suprime a curadoria de ausentes e incapazes, que é obrigatória.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Apresenta meio ambiente, consumidor, grupos socialmente discriminados e segurança pública, mas falta a curadoria de acidente do trabalho.

NÃO CAIA NESSA!

A banca insere "segurança pública" em várias alternativas, levando o candidato a acreditar que essa curadoria existe. No entanto, a Constituição do Ceará não a prevê. Fique atento: a curadoria de segurança pública não integra o rol das curadorias do MP/CE.

Gabarito: letra B.

Link permanente: /questoes/ce209366