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Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 94 de 1998 - Autoriza a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação FederalLei Complementar nº 94 de 1998 - Autoriza a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do DF
Código
ce209487
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Agente Administrativo
No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.A apropriação ilegal de terras públicas por particulares é um dos sérios problemas com impacto ambiental que o DF enfrenta.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Problemas ambientais no Distrito Federal e RIDE-DF

Gabarito: Certo (C). A apropriação ilegal de terras públicas por particulares, conhecida como grilagem, é um dos graves problemas ambientais enfrentados pelo Distrito Federal, especialmente na região do Entorno (RIDE-DF), gerando desmatamento, ocupação desordenada, poluição e perda de biodiversidade.

A banca não exige citação de dispositivo legal específico, mas sim conhecimento da realidade socioambiental local. A grilagem de terras públicas é prática ilícita que degrada o meio ambiente ao promover a ocupação irregular de áreas de preservação, fundiárias e rurais, com impactos diretos sobre os recursos hídricos, o solo e a vegetação nativa. No DF, esse problema é agravado pela especulação imobiliária e pela falta de fiscalização efetiva.

CERTO. A afirmação está correta e reflete um problema ambiental real e recorrente no Distrito Federal e na RIDE-DF.

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