Definição de Passivo na NBC TSP Estrutura Conceitual
✅ CERTO. O enunciado reproduz fielmente o conceito de passivo previsto na NBC TSP Estrutura Conceitual: obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção exige saída de recursos da entidade.
A definição canônica está nos itens 5.14 e 5.16 da NBC TSP EC, conforme transcrito abaixo:
NBC TSP Estrutura Conceitual:
Item 5.14 — "Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade."
Item 5.16 — "Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo."
A afirmação do item condensa esses dois requisitos: (1) a obrigação presente deve decorrer de transação ou evento passado; (2) sua liquidação ou extinção deve demandar saída de recursos. Não há exceção ou condição adicional no conceito básico. Portanto, a assertiva está integralmente correta.
✅ CERTO.