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Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade GeralLegislação de Contabilidade
Código
ce209923
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Contador
Com base no disposto na NBC TSP Estrutura Conceitual, julgue o item a seguir.Para se enquadrar no conceito de passivo, uma obrigação presente deve ser resultado de uma transação ou evento passado e demandar a saída de recursos da entidade para a sua liquidação ou extinção.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Definição de Passivo na NBC TSP Estrutura Conceitual

CERTO. O enunciado reproduz fielmente o conceito de passivo previsto na NBC TSP Estrutura Conceitual: obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção exige saída de recursos da entidade.

A definição canônica está nos itens 5.14 e 5.16 da NBC TSP EC, conforme transcrito abaixo:

NBC TSP Estrutura Conceitual:

Item 5.14 — "Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade."

Item 5.16 — "Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto. A obrigação que pode ser liquidada ou extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo."

A afirmação do item condensa esses dois requisitos: (1) a obrigação presente deve decorrer de transação ou evento passado; (2) sua liquidação ou extinção deve demandar saída de recursos. Não há exceção ou condição adicional no conceito básico. Portanto, a assertiva está integralmente correta.

CERTO.

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