Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — CESPE / CEBRASPE 2025

Atos e Fatos Contábeis – Classificação

Gabarito: Errado (E). A afirmação está incorreta porque o provisionamento para distribuição de dividendos é um fato permutativo, e não um fato composto (misto). O fato composto exige a presença simultânea de uma permuta e de uma modificação patrimonial com receita/despesa, o que não ocorre no registro de dividendos.

Os fatos contábeis classificam-se em:

• Permutativos: alteram apenas a composição do patrimônio (qualitativos), sem modificar o Patrimônio Líquido (PL). Exemplos: compra de mercadoria a prazo, pagamento de dívida.

• Modificativos: alteram o valor do PL (quantitativos) por meio de receitas ou despesas.

• Mistos (ou compostos): combinam permutação e modificação, ou seja, alteram qualitativa e quantitativamente simultaneamente, envolvendo receita/despesa e permuta. Exemplo: venda de mercadoria com lucro, pagamento de duplicata com juros.

O provisionamento para distribuição de dividendos é registrado como débito em Lucros Acumulados (redução do PL) e crédito em Dividendos a Pagar (aumento do passivo). Essa operação não envolve receita ou despesa, sendo uma mera transferência entre contas do PL e do passivo. Portanto, altera apenas qualitativamente a composição do patrimônio (permuta), e não quantitativamente por resultado. Na classificação tradicional, é um fato permutativo, não um fato composto.

Assim, a assertiva está Errada.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o fato é composto e exemplifica com provisionamento de dividendos. O erro está no exemplo: o provisionamento de dividendos não é fato composto, e sim permutativo, pois não gera receita ou despesa.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reflete que a afirmação é falsa, pois o provisionamento de dividendos não se enquadra como fato composto.

Gabarito: Errado (E).