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Julgue o item a seguir, em relação ao patrimônio contábil.Os valores expressos em contas de perda estimada com crédito de liquidação duvidosa ou similar e contas da mesma espécie, por representarem retificações em componentes do ativo ou do passivo, estão excluídos da categoria contábil patrimônio.
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GabaritoE — Errado
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Patrimônio Contábil e Contas Retificadoras
Gabarito: ❌ ERRADO. O item está incorreto. As contas de perda estimada com créditos de liquidação duvidosa (PECLD) e similares são contas retificadoras do ativo (ou passivo) e, portanto, integram o patrimônio da entidade, não estando excluídas da categoria contábil patrimônio. A afirmativa sugere que, por serem retificações, elas são excluídas, mas na verdade elas compõem o balanço patrimonial como deduções.
NBC-TG-1000-4.1
"O balanço patrimonial apresenta os ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade em uma data específica – o final do período contábil."
A PECLD é uma conta redutora do ativo "contas a receber", ou seja, é um componente do grupo de ativos, que faz parte do patrimônio. Se "categoria contábil patrimônio" for entendida como o conjunto de todos os itens que refletem a situação patrimonial (ativos, passivos e patrimônio líquido), então essas contas estão incluídas. Se for interpretada como "patrimônio líquido", também não estão excluídas porque a PECLD não é item de PL – mas a afirmativa diz que estão excluídas, o que é verdade para o PL, mas o enunciado não especifica. A banca considera que a afirmação é errada porque o termo "categoria contábil patrimônio" abrange todo o balanço, e as contas retificadoras fazem parte dele.
Contas retificadoras (PECLD): Natureza (Redutoras do ativo ou passivo, Integram o balanço patrimonial); Categoria contábil patrimônio (Ativos, Passivos, Patrimônio líquido); Conclusão (Fazem parte do patrimônio, Não estão excluídas)