GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo. A afirmação está correta porque a dimensão política é inerente ao planejamento estratégico do SUS, que envolve negociação e pactuação entre os três entes federativos, participação social e decisões colegiadas. O art. 36 da Lei nº 8.080/1990 estabelece que o planejamento do SUS é ascendente, ouvidos os órgãos deliberativos, o que demonstra a centralidade do processo político.
O SUS foi concebido como uma rede descentralizada, com direção única em cada esfera de governo, mas com mecanismos de integração e pactuação. As Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite) e os Conselhos de Saúde são exemplos de instâncias políticas onde se definem prioridades, alocação de recursos e estratégias de ação. Sem esse componente político, o planejamento seria meramente técnico e não conseguiria incorporar as necessidades reais da população e as especificidades regionais.
A banca explora o fato de que o planejamento em saúde não é apenas um processo técnico-burocrático; ele é essencialmente político, pois envolve disputas de interesses, negociação e tomada de decisão coletiva. Memorize que a Lei 8.080/90, em seu art. 36, determina que o planejamento deve ser ascendente e compatibilizar as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos.
Gabarito: Certo.
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