Questão de Farmácia — Farmacologia — CESPE / CEBRASPE 2025
- Código
- ce210063
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-DF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Farmacêutico
- CCerto
- EErrado
GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A definição apresentada está em conformidade com a Lei nº 9.787/1999 (Lei dos Genéricos) e com o conteúdo da Política Nacional de Medicamentos. O enunciado reproduz fielmente o conceito legal de medicamento genérico.
O item descreve corretamente que o medicamento genérico é similar ao produto de referência ou inovador, com o qual se pretende ser intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, com eficácia, segurança e qualidade comprovadas, e designado pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua ausência, pela Denominação Comum Internacional (DCI).
Lei 9.787/1999 – Lei dos Genéricos (art. 3º, I, com redação similar ao contexto de apoio):
Medicamento genérico é aquele similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua ausência, pela Denominação Comum Internacional (DCI).
Portanto, a assertiva está CERTA.
✅ CERTO.
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