Questão de Nutrição — Legislação Profissional de Nutrição — CESPE / CEBRASPE 2025

Ética e Legislação Profissional

✅ CERTO. O item está correto, pois reproduz fielmente o texto do Art. 27 do Código de Ética do Nutricionista, que estabelece como direito do profissional denunciar tais condutas.

A banca cobra o conhecimento literal dos direitos e deveres previstos no Código de Ética. O referido artigo confere ao nutricionista a prerrogativa de denunciar atos de agressão, assédio, humilhação, discriminação, intimidação, perseguição ou exclusão contra si ou contra qualquer pessoa, nas instâncias competentes.

Código de Ética do Nutricionista:

Art. 27 — "É direito do nutricionista denunciar, nas instâncias competentes, atos que caracterizem agressão, assédio, humilhação, discriminação, intimidação, perseguição ou exclusão por qualquer motivo, contra si ou qualquer pessoa."

Note que, além desse direito, o Código também veda, em seu Art. 29, que o próprio nutricionista pratique tais atos. A questão, no entanto, limita-se ao direito de denunciar, o que está correto.

✅ CERTO.