Alegação de Propriedade Funcional
✅ CERTO. A assertiva reproduz corretamente o conceito de alegação de propriedade funcional, conforme definido pela Anvisa (RDC nº 19/1999 e posteriores): está relacionada ao papel metabólico ou fisiológico que o nutriente ou não nutriente exerce no crescimento, desenvolvimento, manutenção e funções normais do organismo, e sua utilização depende de comprovação científica de eficácia.
A banca testa o conhecimento do candidato sobre a definição regulatória de alegações funcionais, que são distintas das alegações de saúde. A afirmativa não contém erro: descreve exatamente o que é uma alegação de propriedade funcional, incluindo a exigência de evidências científicas. Portanto, o item está correto.
Gabarito: ✅ CERTO.