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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
ce210391
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Pedagogo
Acerca das regras para o funcionamento de cursos na modalidade a distância, julgue o item seguinte.A verificação da existência e da adequação de metodologia, de estrutura física, tecnológica e de pessoal, para a realização das atividades previstas no plano de desenvolvimento institucional, é realizada por meio de avaliação in loco na sede da instituição de ensino, para fins de credenciamento, recredenciamento, autorização ou reconhecimento de cursos superiores na modalidade a distância.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Educação a Distância – Credenciamento e Avaliação

Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta. O Decreto nº 9.057/2017, que regulamenta o art. 80 da LDB, exige que a oferta de cursos superiores na modalidade a distância seja precedida de credenciamento, recredenciamento, autorização ou reconhecimento, e que a verificação das condições de metodologia, estrutura física, tecnológica e de pessoal seja feita por meio de avaliação in loco na sede da instituição de ensino, conforme as diretrizes do Ministério da Educação.

O item descreve exatamente esse procedimento: a avaliação presencial na sede da IES para comprovar a adequação ao plano de desenvolvimento institucional. Essa é uma exigência legal consolidada na regulação da EaD, sendo aplicável tanto a instituições privadas quanto públicas (estas com credenciamento automático condicionado). Portanto, o enunciado está em conformidade com a legislação vigente.

PEGA ESSA DICA!

Na hora da prova, lembre que a avaliação in loco para EaD abrange a sede e também os polos de apoio presencial, mas o item foca na sede, que é o centro decisório da instituição. Questões que trocarem "sede" por "polo" ou que negarem a necessidade de avaliação presencial estarão incorretas.

✅ CERTO

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