Questão de Pedagogia — História da Educação Brasileira — CESPE / CEBRASPE 2025

Educação a Distância – Monitoramento e Supervisão

❌ ERRADO. A afirmação está incorreta porque a periodicidade das ações de monitoramento e supervisão realizadas pelo Ministério da Educação (MEC) em instituições, cursos e polos de educação a distância não é fixada no ato autorizativo vigente. O ato autorizativo (portaria de autorização) estabelece as condições iniciais de funcionamento, mas a periodicidade da supervisão é definida pelo próprio MEC em normas gerais e regulamentações próprias, como o Decreto nº 9.057/2017 e portarias complementares.

O erro da assertiva:

• Ela sugere que cada ato autorizativo conteria a periodicidade da supervisão, o que não ocorre. A supervisão é realizada de forma contínua e com periodicidade estabelecida pelo MEC, independentemente do ato autorizativo de cada instituição ou curso.

Portanto, a afirmativa é ERRADA.

❌ ERRADO.