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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
ce210408
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-DF
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Pedagogo
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.Em caso de inserção de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se priorizar que a colocação familiar ocorra no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Estatuto da Criança e do Adolescente – Colocação de criança indígena em família substituta

✅ CERTO. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na hipótese de inserção de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se priorizar a colocação no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia. Essa previsão está alinhada com a proteção da identidade cultural e com o princípio do melhor interesse da criança.

O ECA, em seu art. 28, §6º, estabelece essa prioridade, reconhecendo a importância dos vínculos étnicos e comunitários para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes indígenas. A alternativa está correta, pois reproduz fielmente o comando legal.

Portanto, a assertiva é ✅ CERTO.

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