Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- ce210758
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado Substituto
No âmbito da aplicação da política urbana, os objetos de análise mínimos em estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) incluem
- Apatrimônio cultural e adensamento populacional e paisagem urbana. meio socioeconômico.
- Badensamento populacional e paisagem urbana.
- Csaneamento básico e níveis de ruídos sonoros.
- Dvalorização imobiliária e recolhimento de tributos.
- Emobilidade urbana e níveis de poluição.