Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Piauí — CESPE / CEBRASPE 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Piauí
- Código
- ce210772
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado Substituto
À luz da Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí, assinale a opção correta.
- AO acompanhamento da tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa é atribuição da PGE/PI.
- BA Diretoria de Assuntos Jurídicos integra a estrutura da Secretaria de Governo.
- COs cargos de procurador-geral do estado e de chefe de gabinete do governador do estado têm natureza de secretário de estado.
- DA Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, presidida pelo procurador-geral do estado, tem a atribuição de acompanhar a execução do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal do Estado do Piauí.
- EO cargo de diretor de assuntos jurídicos é cargo de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração, podendo ser ocupado por quem não é servidor público.