GabaritoE — Errado
Gabarito: E (Errado). A afirmativa está incorreta porque, de acordo com o regime de competência, a despesa com férias deve ser reconhecida no momento em que o empregado adquire o direito (proporcionalmente ao longo do período aquisitivo), e não por ocasião do gozo das férias. A provisão para férias é constituída como passivo e a despesa é registrada quando da contabilização da provisão.
NBC TG 1000 item 21.5:
Afirma que a despesa deve ser reconhecida "por ocasião do gozo de férias", o que contraria o regime de competência e o disposto no item 21.5 da NBC TG 1000. A despesa é reconhecida quando da constituição da provisão, pelo valor estimado do direito adquirido pelo empregado.
Esta alternativa está correta porque o enunciado do item está errado. A contabilização correta é: no final de cada período, a empresa reconhece a despesa com férias (proporcional ao tempo de serviço) e constitui a provisão no passivo. Somente no gozo das férias ocorre a baixa do passivo (com pagamento ou disponibilização do período de descanso), sem novo impacto no resultado.
Gabarito: letra E.
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