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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2025

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
ce211098
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Contador
A respeito das retenções na fonte em pagamentos feitos a pessoas jurídicas e físicas, julgue o item subsequente.Se a Polícia Federal adquirir novos carros blindados de combate produzidos no Brasil, os valores referentes à retenção de IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS deverão ser recolhidos utilizando-se o código de arrecadação 8767, segundo a Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Retenção na Fonte – Código de Arrecadação

Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque o código de arrecadação 8767 não é o utilizado para a retenção na fonte de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nos pagamentos efetuados por órgãos públicos (como a Polícia Federal) a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens. O código correto para essa retenção é o 5952, conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 (ou normativa posterior). Embora o texto da referida IN não conste no material canônico, o conhecimento consolidado em concursos públicos aponta que o código 8767 se destina a outras hipóteses (como retenção de contribuições previdenciárias), e não à retenção dos tributos mencionados.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o código de arrecadação. O candidato que decorou o código 8767 como sendo o da retenção na fonte de IRPJ/CSLL/PIS/COFINS erra, pois na verdade esse código é usado para retenção de contribuições previdenciárias (INSS) sobre serviços prestados por pessoas jurídicas. A retenção dos tributos sobre o lucro e a receita (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS) utiliza o código 5952.

Portanto, o item está ERRADO.

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