Provisão e Passivo Contingente – Divulgação Obrigatória
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta, pois, quando uma provisão e um passivo contingente surgem do mesmo conjunto de circunstâncias, a norma exige divulgação específica que evidencie a ligação entre eles, e não a omissão de divulgação.
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) incorpora as NBCs TSP. A NBC TSP 03, item 102, trata exatamente dessa situação:
NBC-TSP-03-102
NBC TSP 03, item 102: Quando a provisão e o passivo contingente surgirem do mesmo conjunto de circunstâncias, a entidade deve realizar as evidenciações exigidas pelos itens 97, 98 e 100 de modo a mostrar a ligação entre a provisão e os passivos contingentes.
Portanto, a divulgação não é proibida; pelo contrário, é obrigatória para que os usuários dos relatórios contábeis compreendam a relação entre os dois itens. A afirmativa de que "nenhuma divulgação deve ser feita" contraria frontalmente o disposto na norma.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: E – Errado.