Julgue o item subsequente, em relação às características qualitativas da informação previstas na NBC T SP — Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público.Determinado limite quantitativo uniforme deve ser estabelecido para que uma informação seja considerada material.
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EErrado
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GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Materialidade na NBC TSP Estrutura Conceitual
Gabarito: ❌ ERRADO. A materialidade é uma característica qualitativa que não pode ser definida por um limite quantitativo uniforme; sua avaliação depende do contexto, da natureza e da magnitude do item, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual.
A afirmação do item contraria o conceito de materialidade estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (NBC TSP EC). A materialidade é uma restrição às informações contábeis e deve ser avaliada em cada caso, considerando se a omissão ou distorção poderia influenciar as decisões dos usuários. Não há previsão de um percentual ou valor único que determine a materialidade.
SE LIGUE NESSA!
O conteúdo de apoio menciona um exemplo de 10% como "limite razoável", mas isso é apenas ilustrativo e não faz parte da norma. A NBC TSP EC não fixa qualquer percentual.
Item — ❌ ERRADO
A assertiva erra ao afirmar que "determinado limite quantitativo uniforme deve ser estabelecido". Na realidade, a materialidade é relativa e deve ser julgada pelo preparador das demonstrações, com base nas circunstâncias específicas. A Estrutura Conceitual (NBC TSP EC) trata a materialidade como uma característica qualitativa de melhoria (ou restrição), não como um critério numérico fixo.
Conclusão: O item está incorreto, pois a materialidade não é definida por um limite quantitativo uniforme. Gabarito: ERRADO (E).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)