Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2025
- Código
- ce211116
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A variação patrimonial diminutiva (VPD) referente ao material de consumo ocorre no momento do consumo (novembro), e não na entrada em estoque (setembro). Isso decorre do regime contábil de competência aplicado ao setor público, que reconhece a VPD apenas quando ocorre o fato gerador — para materiais de consumo, a saída do almoxarifado.
No caso narrado, o material foi estocado em setembro, registrando-se um aumento no ativo (estoque), sem qualquer efeito no resultado patrimonial. A VPD só será reconhecida em novembro, quando o material for efetivamente consumido. Essa sistemática consta do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e é consolidada na doutrina: aquisição de material de consumo para estocar não gera VPD no recebimento; o fato gerador da despesa patrimonial é o consumo.
Portanto, a afirmação de que ocorreu VPD em setembro está ERRADA.
A banca tenta confundir o momento do reconhecimento da VPD. O candidato pode associar a despesa orçamentária (empenho) à VPD, mas são regimes distintos. Lembre-se: material de consumo só vira despesa quando sai do estoque, e não quando entra.
Gabarito: ❌ ERRADO
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