Ativo Intangível – Teste de Recuperabilidade (Impairment)
✅ CERTO. A afirmação está correta. Segundo a NBC TG 01 (CPC 01), a entidade deve avaliar, ao final de cada período de reporte, se há indícios de desvalorização do ativo (item 9). Para ativos intangíveis com vida útil indefinida ou ainda não disponíveis para uso, o teste de recuperabilidade é obrigatório anualmente, independentemente de indícios (item 10). A expressão "reavaliado ao menos anualmente" abrange a avaliação de indícios que deve ser feita ao menos anualmente, e o "ou quando houver indícios" cobre a necessidade de teste quando os indícios são identificados. Assim, a assertiva está em consonância com a norma.
NBC TG 01 (CPC 01 – R1):
Item 9: "A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo."
Item 10: "Independentemente de existir, ou não, qualquer indicação de redução ao valor recuperável, a entidade deve: (a) testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso..."
A banca considerou que a afirmação está correta porque a avaliação de indícios é feita anualmente e, uma vez identificados os indícios, o valor recuperável é reavaliado. Ademais, para os intangíveis com vida útil indefinida e não disponíveis para uso, o teste anual é obrigatório.
✅ CERTO.