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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
ce211162
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Delegado de Policia Federal
Julgue o seguinte item, acerca das perspectivas sociológica, política e jurídica do direito constitucional e dos sentidos sociológico, político e jurídico da Constituição. O sociologismo constitucional fundamenta-se em afirmações como, por exemplo, a de que a Constituição é imanência das situações e estruturas sociais do presente e a de que a Constituição não se sustenta em uma norma transcendente.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Sentido sociológico da Constituição

Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação descreve corretamente o sociologismo constitucional, que entende a Constituição como reflexo das relações sociais e dos fatores reais de poder, afastando-a de qualquer fundamento transcendente ou metafísico. Essa é a tese defendida por Ferdinand Lassalle em sua obra "O que é uma Constituição?", que distingue a Constituição real (soma dos fatores reais de poder) da Constituição jurídica escrita.

A alternativa apresentada está em consonância com o pensamento sociológico: a Constituição é imanente às estruturas sociais do presente, ou seja, decorre das forças sociais que atuam no momento histórico, e não se sustenta em uma norma transcendente (como um direito natural ou divino). Dessa forma, o item está correto.

✅ CERTO.

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