Criminologia · CESPE / CEBRASPE · 2025 | Questão sqc-ce211194

Modelo ressocializador × modelo restaurativo

❌ ERRADO. O item descreve o modelo restaurativo (ou da justiça restaurativa), que busca restaurar o status quo ante com foco na reparação do dano e na composição entre as partes. O modelo ressocializador, por sua vez, tem como finalidade principal a reintegração social do infrator por meio de tratamento, educação e trabalho, não a reparação imediata à vítima.

A banca explora a confusão entre esses dois modelos de reação social ao crime. O modelo ressocializador (também chamado de reabilitador) é centrado no ofensor, enquanto o modelo restaurativo prioriza o diálogo, a reparação e o envolvimento da vítima.

Critério	Modelo ressocializador	Modelo restaurativo
Foco principal	Infrator (reintegração social)	Vítima + infrator + comunidade
Finalidade	Tratamento, educação e trabalho	Reparação do dano e composição entre as partes
Objetivo	Restabelecer o infrator na sociedade	Restaurar o status quo ante do conflito

NÃO CAIA NESSA!

Troca do modelo ressocializador pelo restaurativo. O candidato que conhece apenas superficialmente os modelos pode associar “ressocializar” a “restaurar relações”, mas o conceito técnico é diverso. Memorize: ressocializador → infrator; restaurativo → vítima + infrator + comunidade.

❌ ERRADO. O item não corresponde ao modelo ressocializador, mas sim ao restaurativo.

Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — CESPE / CEBRASPE 2025

Modelo ressocializador × modelo restaurativo