GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmação está correta. O Código de Processo Penal, em seu art. 197, estabelece que o juiz deve confrontar a confissão com as demais provas, verificando se há compatibilidade ou concordância. Quando a confissão extrajudicial é corroborada por outros elementos probatórios, o juiz pode valorá-la para formar sua convicção e, consequentemente, fundamentar uma condenação. Ademais, o art. 155 do CPP veda que o juiz fundamente sua decisão exclusivamente em elementos informativos colhidos na investigação (como a confissão extrajudicial isolada), mas, uma vez corroborada, tal vedação não se aplica.
Art. 197 – "O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância."
Art. 155 – "O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas."
Portanto, a assertiva está de acordo com a lei processual penal.
✅ CERTO.
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