GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmação está correta porque a Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) é a norma que rege tanto as companhias abertas quanto as fechadas, sem distinção nesse aspecto. O objetivo da lei é disciplinar a constituição, o funcionamento e a dissolução das sociedades anônimas, abrangendo todas as categorias.
A lei não faz diferença entre abertas e fechadas para fins de sua aplicação geral. Ambas devem observar os mesmos dispositivos obrigatórios, como os artigos sobre assembleias, administração, demonstrações financeiras e dividendos. A distinção entre os dois tipos de companhia aparece em disposições específicas (por exemplo, obrigações de divulgação perante a CVM para as abertas), mas o corpo principal da lei se aplica a todas.
Conclusão: a Lei 6.404/1976 aplica-se a todas as sociedades por ações, independentemente de serem abertas ou fechadas. ✅ CERTO.
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