Depreciação, Amortização e Exaustão – Conceito e Regime de Competência
Gabarito: ✅ CERTO. O enunciado está correto: depreciação, amortização e exaustão representam a perda de valor econômico de ativos pelo uso ou transcurso do tempo, e sua escrituração segue o regime de competência, conforme expressamente disposto na NBC TG 09, item 14.
A depreciação, a amortização e a exaustão são formas de reconhecer o consumo dos benefícios econômicos de ativos de longo prazo ao longo de sua vida útil. A contabilização é feita por estimativas, seguindo o regime de competência, ou seja, a despesa é reconhecida no período em que ocorre o consumo, independentemente do pagamento. O item 14 da NBC TG 09 (aprovada pelo CPC) ilustra esse entendimento:
NBC-TG-09-14
"Em relação à depreciação (bem como amortização, exaustão e outras formas de consumo dos ativos de longo prazo), pelo critério econômico, não faz parte do PIB, sendo justamente um item que se subtrai ao PIB para se obter o Produto Interno Líquido (PIL). Já pelo critério contábil, a depreciação representa o consumo de ativos de longo prazo, levada ao resultado por estimativas, de acordo com o uso de tais ativos; logo, representa um insumo adquirido de terceiros, assim como os estoques. Portanto, a despesa de depreciação levada ao resultado reduz a riqueza líquida produzida pela entidade, seguindo o Regime de Competência."
Além disso, a doutrina contábil define depreciação como "perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência" (conforme art. 183, §2º da Lei 6.404/76 – citado apenas para referência conceitual, mas não reproduzido por não constar no bloco canônico). Assim, a assertiva está em plena conformidade com as normas contábeis.
Gabarito: ✅ CERTO.