Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — CESPE / CEBRASPE 2025

Cadeia de custódia – abrangência

Gabarito: E (Errado). A afirmação é incorreta porque a cadeia de custódia se aplica a todo e qualquer vestígio relacionado à infração penal, e não apenas aos vestígios biológicos. A contaminação, alteração ou perda de integridade de qualquer tipo de vestígio (físico, químico, digital, etc.) pode comprometer a investigação e o valor probatório da prova.

O conceito de cadeia de custódia abrange o rastreamento do vestígio desde sua preservação no local do crime até o descarte, conforme as etapas previstas na literatura técnico-científica. A lista de etapas (reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte) é aplicável a qualquer espécie de vestígio, e não apenas aos de origem biológica.

Assim, a afirmativa erra ao impor uma restrição inexistente: todos os vestígios estão sujeitos à cadeia de custódia, e a contaminação de qualquer um deles pode prejudicar a investigação.

Portanto, a assertiva está ERRADA.