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Questão de Criminalística — Balística Forense — CESPE / CEBRASPE 2025

CriminalísticaBalística Forense
Código
ce211868
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal Federal - Área 16: Física Forense
Julgue o próximo item, relativos ao Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB).O Banco Nacional de Perfis Balísticos tem como objetivo subsidiar ações destinadas a apurações criminais federais, estaduais, distritais e municipais por meio de cadastramento de dados e registros balísticos de elementos de munição deflagrados por armas de fogo relacionadas a crime.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB) — finalidade do BNPB

❌ ERRADO. O item está incorreto. A afirmativa confunde o papel do Banco Nacional de Perfis Balísticos (BNPB) com a finalidade do Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB) como um todo. O BNPB é um dos componentes do SINAB, mas o objetivo de subsidiar ações de apuração criminal em todas as esferas federativas é do SINAB, e não exclusivamente do banco de dados.

O SINAB foi instituído pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), que alterou o Código de Processo Penal. O referido sistema tem por finalidade integrar e compartilhar dados balísticos para subsidiar investigações criminais e a produção de provas periciais. Já o BNPB é o banco de dados que armazena e gerencia os perfis balísticos, funcionando como um instrumento do SINAB, mas não possui, por si só, a competência de "subsidiar ações" — essa atribuição é do sistema como um todo.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o sujeito da finalidade: atribui ao BNPB (parte) o que é próprio do SINAB (todo). O candidato que memoriza apenas que o BNPB armazena perfis balísticos e que o SINAB subsidia investigações consegue identificar o erro. Fique atento a esse padrão de inversão de competências.

Gabarito: letra E — Errado.

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