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Questão de Medicina Legal — Genética forense — CESPE / CEBRASPE 2025

Medicina LegalGenética forense
Código
ce212047
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Perito Criminal Federal - Área 19: Genética Forense:
Em relação à coleta de vestígio biológico em local de crime e à cadeia de custódia de vestígios biológicos, julgue o item que se segue.Antes de serem descartados, os vestígios de material biológico devem ser mantidos armazenados em condições adequadas pelo prazo de 10 anos, conforme legislação vigente; e seu descarte deve ser feito em lixo apropriado, com a utilização de equipamentos de proteção individual específicos.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Genética Forense - Cadeia de Custódia

Gabarito: ERRADO. A afirmação de que os vestígios biológicos devem ser mantidos por 10 anos antes do descarte não encontra amparo na legislação vigente. O Código de Processo Penal (arts. 158-A e 158-B) trata da cadeia de custódia, mas não fixa prazo determinado de armazenamento. As normas de biossegurança (como RDC 306/2004 da ANVISA e resoluções do CONAMA) disciplinam o descarte, mas igualmente não estabelecem o período de 10 anos como regra geral.

❌ O erro da afirmação

O item apresenta um prazo específico e genérico (10 anos) que não corresponde à legislação. Na prática, o tempo de guarda dos vestígios depende da fase processual e de decisões judiciais, podendo ser maior ou menor. O descarte deve seguir as recomendações de biossegurança, com uso de EPI e lixo apropriado, mas o prazo de 10 anos é um distrator.

NÃO CAIA NESSA!

O examinador insere um número concreto (10 anos) que não existe na lei, tentando fazer o candidato aceitar a afirmação como correta. Lembre-se: a cadeia de custódia é um procedimento documental, sem prazo fixo para guarda.

Gabarito: ERRADO — a afirmação é falsa.

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