Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — CESPE / CEBRASPE 2025
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- ce213163
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Boa Vista - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Especialidade: Analista Clínico
Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a opção correta.
- AA contribuição à previdência social é um dos requisitos para o acesso aos serviços de saúde fornecidos pelo SUS.
- BA participação da comunidade na gestão do SUS é prevista como princípio da organização do sistema.
- CO SUS deve atuar na execução direta de serviços de saúde, sendo possível a contratação de serviços de terceiros desde que oferecidos por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
- DA saúde é direito de todos e sua oferta é dever do Estado, sendo vedada a participação da iniciativa privada na assistência à saúde.
- EA realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas é um dos princípios do SUS.