Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — CESPE / CEBRASPE 2025
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- ce213625
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Prefeitura de Boa Vista - RR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Cirurgião-Dentista - Especialidade: Clínico Geral
Em um serviço público de saúde bucal, um cirurgiãodentista atende a uma adolescente de 15 anos de idade que procura tratamento restaurador. A paciente pede sigilo sobre a consulta, pois não deseja que os pais sejam informados. O profissional se depara com o dilema de respeitar a confidencialidade ou envolver os responsáveis legais.Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Código de Ética Odontológica, bem como com os princípios da bioética, o cirurgião-dentista deve
- Agarantir o atendimento, respeitando a autonomia progressiva da adolescente e o princípio da beneficência, podendo manter o sigilo se não houver risco à saúde ou à vida.
- Brecusar o atendimento até obter a autorização formal dos pais, sob risco de infração ética por ausência de consentimento legal.
- Clevar o caso ao conselho tutelar, a fim de garantir o princípio da justiça, pois a recusa em envolver os pais no tratamento configura negligência familiar.
- Drespeitar integralmente o sigilo, pois o princípio da autonomia da paciente menor de idade se sobrepõe à tutela dos pais.
- Ecomunicar obrigatoriamente os pais em qualquer situação, visto que menores não possuem capacidade para consentimento informado.