A utilização da estrutura integrada de controles internos proposta pelo COSO pode variar de acordo com os papéis desempenhados por cada parte interessada de uma entidade. Nesse sentido, de acordo com o COSO, para utilizar as referidas recomendações adequadamente, a estrutura de governança de uma entidade deve
Aconsiderar o uso das ferramentas ilustrativas como uma avaliação contínua da eficácia global do sistema de controle interno da entidade.
Bpropor a inclusão da estrutura integrada em currículos universitários, visando à padronização de conceitos e terminologias relativos aos controles internos.
Cdeliberar sobre a situação do sistema de controle interno da entidade com a alta administração e supervisioná-lo, conforme necessário.
Davaliar o sistema de controle externo da entidade em relação à estrutura integrada, concentrando-se em como aplicar os princípios em apoio aos componentes do controle interno.
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GabaritoC — deliberar sobre a situação do sistema de controle interno da entidade com a alta administração e supervisioná-lo, conforme necessário.
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COSO e o papel da estrutura de governança
Gabarito: letra C. De acordo com a Estrutura Integrada de Controle Interno do COSO (COSO ICIF 2013), a estrutura de governança (por exemplo, o conselho de administração ou órgão equivalente) deve deliberar com a alta administração sobre a situação do sistema de controle interno e supervisioná-lo, conforme necessário. As demais alternativas descrevem atribuições que não correspondem ao papel da governança no modelo COSO.
A banca testa o conhecimento sobre as responsabilidades dos diferentes níveis da entidade na estrutura de controle interno. O COSO deixa claro que cabe à governança o oversight (supervisão) do sistema, enquanto a alta administração implementa e mantém os controles.
Papel da Estrutura de Governança (COSO)
Descrição da Atribuição
Status
Deliberação e supervisão
Deliberar sobre a situação do sistema de controle interno com a alta administração e supervisioná-lo, conforme necessário.
✅ Correta (Gabarito)
Uso de ferramentas ilustrativas
Considerar o uso das ferramentas ilustrativas como avaliação contínua da eficácia global do sistema de controle interno.
❌ Incorreta
Inclusão em currículos universitários
Propor a inclusão da estrutura integrada em currículos universitários para padronização de conceitos.
❌ Incorreta
Avaliação do controle externo
Avaliar o sistema de controle externo da entidade em relação à estrutura integrada.
❌ Incorreta
COSO ICIF 2013: papéis: Governança (board) (Delibera com a alta administração, Supervisiona o sistema de CI); Alta administração (Implementa controles, Mantém o sistema); Demais funcionários (Executam os controles); Ferramentas ilustrativas (Não são avaliação contínua); Inclusão em currículos (Não é papel da governança)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a governança deve "considerar o uso das ferramentas ilustrativas como uma avaliação contínua da eficácia global do sistema de controle interno". As ferramentas ilustrativas (exemplos de aplicação) não se destinam a ser usadas como mecanismo de avaliação contínua; são materiais de apoio. A avaliação da eficácia é feita por meio de monitoramento contínuo e avaliações independentes, não pelo uso de ferramentas ilustrativas.
Alternativa B — ❌ Inorreta
Sugere que a governança "proponha a inclusão da estrutura integrada em currículos universitários". Essa é uma atividade de divulgação educacional, que pode ser realizada por associações profissionais ou órgãos normativos, mas não é uma responsabilidade direta da estrutura de governança de uma entidade. O COSO não atribui essa função à governança.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o COSO, a estrutura de governança (board of directors) tem o dever de "deliberar sobre a situação do sistema de controle interno da entidade com a alta administração e supervisioná-lo, conforme necessário". O ambiente de controle, primeiro componente, já estabelece que a governança define a diretriz sobre a importância do controle interno e supervisiona sua implementação. O texto do material de apoio afirma: "A estrutura de governança e a alta administração estabelecem uma diretriz sobre a importância do controle interno, inclusive das normas de conduta esperadas." Essa supervisão ativa é essencial para a eficácia do sistema.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Determina que a governança "avalie o sistema de controle externo da entidade em relação à estrutura integrada". O COSO trata exclusivamente de controle interno, não de controle externo. A avaliação de controle externo (ex.: auditoria externa) não é abrangida por essa estrutura. A governança deve focar no sistema de controle interno.
PEGA ESSA DICA!
Grave que a tríade de responsabilidades no COSO é: (1) governança → supervisiona; (2) alta administração → implementa e mantém; (3) demais funcionários → executam os controles no dia a dia. Questões de prova frequentemente trocam esses papéis.