Pilar de Análise de Riscos – Programa de Integridade do SEBRAE
Gabarito: letra D. No âmbito dos programas de integridade, a responsabilidade pela gestão de riscos de compliance é difusa (todos os colaboradores), mas o supervisor do programa exerce papel central no monitoramento contínuo da aderência às obrigações internas e externas. Essa estrutura é amplamente adotada em boas práticas de compliance, como as da CGU e de entidades como o SEBRAE.
A banca testa o conhecimento sobre as funções e características dos pilares de um programa de integridade, especialmente o de análise de riscos. Como não há literal específica no contexto, a análise baseia-se nos conceitos gerais de compliance.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a matriz de transações críticas deve ser revisada bianualmente. Não há previsão padronizada de prazo bianual para revisão da matriz de riscos em programas de integridade; o usual é que a revisão ocorra anualmente ou sempre que houver mudanças significativas no cenário de riscos. O distrator tenta fixar um prazo não usual.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que os processos de compras e licitações devem ser priorizados em detrimento do atendimento ao usuário e da governança e gestão. A priorização de riscos deve considerar a criticidade e o impacto de cada processo, não excluindo ou desfavorecendo áreas como atendimento ao usuário e governança. Todas as áreas relevantes devem ser avaliadas; a afirmação generaliza indevidamente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Classifica os riscos de recursos humanos e comportamento sustentável como exclusivamente operacionais. Embora muitos riscos de RH possam ser operacionais, o comportamento sustentável (compliance ético, por exemplo) pode se enquadrar também como risco de conformidade ou reputacional, não se restringindo ao grupo operacional. A classificação é mais ampla.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reflete a estrutura típica de governança de compliance: a responsabilidade pela gestão dos riscos é de todos os colaboradores (cada um no seu âmbito), mas o responsável pela supervisão do programa (compliance officer) tem o papel-chave de monitorar periodicamente o grau de aderência às obrigações internas e externas. Essa segregação entre responsabilidade difusa e supervisão especializada é essencial para a eficácia do programa de integridade.
Gabarito: letra D