Gestão por resultados na Administração Pública
Gabarito: letra E. O principal objetivo da gestão por resultados é obter resultados concretos e mensuráveis dos serviços públicos, alinhado ao foco central desse modelo gerencial que prioriza o atingimento de metas e a avaliação de desempenho.
A gestão por resultados, introduzida no Brasil pelo Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) de 1995, tem como essência a orientação para resultados, com ênfase na eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais. Conforme o material de apoio, "foco na priorização dos resultados (objetivo principal)" e "desenvolvimento de indicadores que permitam medir o impacto da ação governamental".
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o objetivo é "priorizar a redução de custos e despesas... ainda que em detrimento da qualidade". A gestão por resultados busca resultados concretos com qualidade, não aceita sacrifício da qualidade. Redução de custos sem qualidade é ineficácia.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Centralizar o poder decisório em um único agente. A gestão por resultados, ao contrário, prega descentralização e autonomia com responsabilização (accountability). É um dos princípios do modelo gerencial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Eliminar a burocracia interna. A gestão por resultados não elimina a burocracia, mas flexibiliza processos mantendo controles a posteriori. A burocracia como modelo de organização não é eliminada, apenas adaptada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aumentar a carga de trabalho dos funcionários públicos. O foco é em resultados, não em aumentar carga. A gestão por resultados pode inclusive melhorar as condições de trabalho ao definir metas claras e incentivar a motivação.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Obter resultados concretos e mensuráveis dos serviços públicos." Essa é a essência da gestão por resultados: definir metas, medir desempenho, avaliar impactos e garantir que as ações governamentais gerem benefícios tangíveis para a sociedade. O material destaca "foco na priorização dos resultados (objetivo principal)" e a utilização de indicadores para medir o impacto.
Gabarito: letra E.